Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais
Data
2010
Ementa

Sumário:Dos crimes contra o alistamento eleitoral -- Dos crimes contra a propaganda e a campanha eleitoral -- Dos crimes contra o sufrágio universal e a votação -- Dos crimes contra a apuração e a contagem de votos -- Dos crimes contra a administração da justiça eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Crimes eleitorais: conhecê-los para não cometê-los : comentários descomplicados / Edson Brozoza.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788573487190
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974  Art. 11
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:53:32.000Z [ 8662517 ]