Tipo
Livro
Título
Ações cíveis
Data
2010
Ementa

Sumário:Doutrina -- Ações cíveis anotadas -- Modelos de requerimentos anotados -- Modelos de contratos anotados -- Lei do inquilinato anotada -- Legislação aplicada -- Jurisprudências selecionadas.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ações cíveis: de acordo com as leis 11.969 de 06/07/09, 12.008 de 29/07/09, 12.010 de 29/07/09, 12.016 de 07/08/09, 12.122 de 15/12/09, 12.125 de 16/12/09, 12.195 de 14/01/10 / Paulo Alves Franco.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2010.
   Descrição Física: 826 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540003
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010
      Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009
      Lei nº 12.122, de 15 de Dezembro de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.008, de 29 de Julho de 2009
      Lei nº 11.969, de 6 de Julho de 2009
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 1.050 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.
 
 
Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas à revogação de doação.
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especifica.
 
 
Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:53:23.000Z [ 8662190 ]