Tipo
Livro
Título
Crimes contra a dignidade sexual
Data
2020, 2010
Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2020
Crimes contra a dignidade sexual: tópicos relevantes / Eduardo Luiz Santos Cabette.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 225 p.
   ISBN: 9788536292854
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2010
Crimes contra a dignidade sexual: temas relevantes / Eduardo Luiz Santos Cabette.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 9788536231396
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

2020-10-03T04:53:23.000Z [ 8662189 ]