Tipo
Livro
Título
Direito educacional
Data
2010
Ementa

Sumário:Princípios constitucionais e legais do direito à educação -- Tutela jurisdicional do direito à educação.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direito educacional / Motauri Ciocchetti de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2010.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788561996314
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 208

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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