Tipo
Livro
Título
Sucessão do companheiro
Data
2010
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à sucessão no direito de Portugal, França, Itália, Espanha, Argentina, Panamá, México e Paraguai.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Sucessão do companheiro / Luciana de Paula Assis Ferriani.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788502091443
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:53:21.000Z [ 8662159 ]