Folheto

Livro

Lei orgânica da magistratura nacional (1979)

2010, 2007, 1979

341.412

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

2010

Lei orgânica da magistratura nacional: Lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2010.
   Descrição Física: 82 p.

2007

Lei orgânica da magistratura nacional (LOMAN)
   Imprenta: Brasília, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Subsecretaria de Serviços Gráficos, 2007.
   Descrição Física: 47 p.
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979

1979

Lei complementar n. 035, de 14 de março de 1979
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1979.
   Descrição Física: 39 p.
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.