Tipo
Livro
Título
Manual do novo júri
Data
2014, 2010
Ementa

Sumário:Breve histórico do júri e sua evolução no Brasil -- Fase inicial da formação do juízo de culpa -- Da audiência de instrução única -- Da preparação do processo para julgamento em Plenário -- Da organização da pauta -- Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de sentença -- Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri -- Do questionário e sua votação -- Atribuições do Juiz Presidente -- Do fim do protesto por novo júri e o Direito Intertemporal.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2014
Manual do novo júri: Lei 11.689/08 anotada / Alexandre Couto Joppert.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: xi, 145 p.
   ISBN: 9788567595214
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2010
Manual do novo júri: Lei 11.689/08 anotada / Alexandre Couto Joppert.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xi, 169 p.
   ISBN: 9788537508237
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.698, de 9 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera, sem aumento de despesas, o atual orçamento do Ministério da Viação e Obras Públicas.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:53:19.000Z [ 8662126 ]