Tipo
Livro
Título
Direito ambiental
Data
2010, 2005
Ementa

Sumário:Direito ambiental, aspectos introdutórios -- Princípios que regem o direito ambiental -- Tutela constitucional do meio ambiente -- A política nacional do meio ambiente -- A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente -- Competência em matéria ambiental -- Licenciamento ambiental -- Zoneamento ambiental -- Poder de polícia em matéria ambiental -- A tutela processual do meio ambiente -- A proteção internacional do meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. --.   
2010
Direito ambiental: legislação / Sidney Guerra [organizador]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xviii, 835 p.
   ISBN: 9788537508176
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.308, de 20 de Novembro de 2001
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 4.778, de 22 de Setembro de 1965
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
2005
Direito ambiental / Sidney Guerra, Sergio Guerra. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2005.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 8535300171
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2023-01-28T22:53:44.000Z [ 9301808 ]