Tipo
Livro
Título
Manual de prática penal
Data
2018, 2017, ..., 2011, 2010
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., atual..   
2018
Manual de prática penal / Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt, Ricardo Henrique Alves Giuliani.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2018.
   Descrição Física: 562 p.
   ISBN: 9788576995593
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
9. ed., rev. e atual..   
2017
Manual de prática penal: teoria e prática / Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt, Ricardo Henrique Alves Giuliani.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2017.
   Descrição Física: 562 p.
   ISBN: 8576995352, 9788576995357
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Manual de prática penal / Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt, Ricardo Henrique Alves Giuliani.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2015.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 9788576994978
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
5. ed., rev., ampl. e atual. com as medidas cautelares diversas da prisão, Lei 12.403/2011..   
2012
Manual de prática penal / Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt, Ricardo Henrique Alves Giulliani [i.e. Giuliani].
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2012.
   Descrição Física: 458 p.
   ISBN: 9788576993483
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
4. ed..   
2011
Manual de prática penal / Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt, Ricardo Henrique Alves Giulliani.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2011.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 9788576992554
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
3. ed., rev., atual. e de acordo com o Provimento nº 136/09..   
2010
Manual de prática penal / Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt, Ricardo Giulliani.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2010.
   Descrição Física: 428 p.
   ISBN: 9788576992196
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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