Tipo
Livro
Título
Direitos trabalhistas e previdenciários dos movimentadores de mercadorias
Data
2010
Ementa

Resumo:"... trata sobre a Lei nº 12.023/09, que instituiu o Estatuto Profissional dos trabalhadores avulsos não portuários e dos empregados movimentadores de mercadorias. Aborda os Direitos Trabalhistas e Previdenciários, e cita modelos de ações. Essa categoria profissional diferenciada labora em várias atividades econômicas, por isso as empresas devem se adequar ao novo regime, especialmente quanto a acordos coletivos e contribuição sindical. "

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direitos trabalhistas e previdenciários dos movimentadores de mercadorias / Thiago Henrique Fedri Viana ; Prefácio: Lorival Ferreira dos Santos ; Apresentação: Luiz Felipe Bruno Lobo.
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2010.
   Descrição Física: xxvi, 229 p.
   ISBN: 9788576252108
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:00:31.000Z [ 9320682 ]