Tipo
Livro
Título
Curso de direito eleitoral
Data
2019, 2018, ..., 2011, 2010
Ementa

Sumário:Ministério Nacionalidade -- Direitos políticos -- Partidos Políticos -- Convenção partidária e registro de candidaturas -- Sistemas eleitorais, organização territorial e política do eleitorado e medidas preliminares à votação -- Votação, apuração, totalização dos votos, proclamação e diplomação do eleitos -- Abuso de poder, captação de sufrágio e condutas vedadas -- Polícia judiciária eleitoral, crimes eleitorais e processo penal eleitoral -- Ações constitucionais e ações especiais eleitorais -- Recursos eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 1008 p.
   ISBN: 9788544226001
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
12. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1004 p.
   ISBN: 9788544220245
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
11. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 896 p.
   ISBN: 9788544211335
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  TJD
10. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2016
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 896 p.
   ISBN: 9788544206836
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TJD
10. ed., rev., ampl. e atual., 3. tiragem..   
2016
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 896 p.
   ISBN: 9788544206836
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
9. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 866 p.
   ISBN: 9788544203354
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.891, de 11 de Dezembro de 2013
      Lei nº 12.875, de 30 de Outubro de 2013
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 993 p.
   ISBN: 9788577619863
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.891, de 11 de Dezembro de 2013
      Lei nº 12.875, de 30 de Outubro de 2013
7. ed., ampl., rev. e atual..   
2013
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 976 p.
   ISBN: 9788577618538
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Emenda Constitucional nº 58, de 2009
6. ed., ampl., rev. e atual..   
2012
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 874 p.
   ISBN: 9788577615124
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Emenda Constitucional nº 58, de 2009
5. ed., ampl., rev. e atual..   
2011
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 9788577613908
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2010
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 516 p.
   ISBN: 8577612279, 9788577612277
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
4. ed. ampl., rev. e atual..   
2010
Curso de direito eleitoral / Roberto Moreira de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 602 p.
   ISBN: 8577613356, 9788577613359
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.
 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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