Tipo
Livro
Título
Bioética no Estado brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:Breve história da Bioética -- Fundamentos e princípios norteadores da Bioética -- A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco e a participação brasileira na sua construção -- A Bioética no Estado Brasileiro: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Lei de Biossegurança -- Perspectivas atuais e futuras da Bioética no âmbito do Estado Brasileiro -- Anexo I: Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO -- Anexo II: Resolução 196/96 do Conselho Nacional de saúde - Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos -- Anexo III: Lei 11.105 de 24 de março de 2005 - Lei de Biossegurança -- Anexo IV: Projeto de Lei 6032/2005 que propõe a criação do Conselho Nacional de Bioética - CNBioética -- Anexo V: Apresentação do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva referente ao Decreto 7.037 de 21/12/2009, que institui o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Bioética no Estado brasileiro: situação atual e perspectivas futuras / Swedenberger Barbosa.
   Imprenta: Brasília, UnB, 2010.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 9788523012526
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-28T23:00:30.000Z [ 9320563 ]