Tipo
Livro
Título
Fator acidentário de prevenção (FAP)
Data
2010
Ementa

Sumário:Evolução legislativa -- Defesa e recurso administrativo -- Reenquadramento do SAT pelo Decreto 6.957/09 -- Metodologia de cálculo do FAO - Inconstitucionalidades, ilegalidades e irregularidades.

Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Fator acidentário de prevenção (FAP): inconstitucionalidades, ilegalidades e irregulariedades / Cláudia Salles Vilela Vianna e Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 212 p.
   ISBN: 9788536230986
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.430, de 26 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e a Lei nº 10.699, de 9 de julho de 2003.
 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:16.000Z [ 8661731 ]