Tipo
Livro
Título
Reforma penal material de 2009
Data
2010
Ementa

Sumário:Estupro -- Violação sexual mediante fraude -- Assédio moral -- Dos crimes sexuais contra vulnerável -- Uso de menor para servir a lascívia de outrem -- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulneráveis -- A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes contra vulnerável -- Casa de prostituição ou estabelecimento de exploração sexual -- Rufianismo -- Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual -- Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual -- A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de "sequestro relâmpago" -- Entrada na prisão de aparelho telefônico móvel ou similar.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Reforma penal material de 2009: crimes sexuais - sequestro relâmpago - celulares nas prisões / Cezar Roberto Bitencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xi, 257 p.
   ISBN: 9788537508008
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

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