Tipo
Livro
Título
Direito processual penal
Data
2010
Ementa

Sumário:Processo penal constitucional -- Procedimentos criminais -- Nulidades -- Ações impugnativas autônomas -- Reclamação perante os tribunais - Lei 8.038/90 -- Aspectos processuais das leis especiais.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direito processual penal: parte geral / Ana Flávia Messa.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xvi, 175 p.
   ISBN: 9788522458073
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2010
Direito processual penal: procedimentos criminais, sentença, recursos, execução penal / Ana Flávia Messa.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xii, 203 p. : il.
   ISBN: 9788522458226
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Código de Processo Penal.

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