Tipo
Livro
Autor
Moura, Lenice Silveira Moreira de
Título
Exceção de pré-executividade em matéria tributária
Data
2010
Ementa

Sumário:A evolução histórica e os princípios informativos da ação executiva -- Anotações sobre o processo de execução -- Os contornos doutrinários da exceção de pré-executividade. O Parecer de Pontes de Miranda. Oposição de Alcides de Mendonça Lima ao Parecer de Pontes de Miranda -- Análise sistemática do instituto -- A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a jurisprudência do STJ e com as alterações promovidas pelas Leis n. 11.051/2004, 11.232/2005 e 11.382/2006..   
2010
Exceção de pré-executividade em matéria tributária / Lenice Silveira Moreira de Moura.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 9788502098602
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:00:19.000Z [ 9320074 ]