Tipo
Livro
Título
Curso de direito ambiental
Data
2010
Ementa

Sumário:Auditoria ambiental -- Da perícia ambiental -- Responsabilidade civil ambiental -- Responsabilidade civil da administração pública -- Sanções administrativas ambientais -- Tutela processual civil do meio ambiente -- Responsabilidade penal ambiental -- Acidentes ambientais.

Sumário:O bem ambiental -- Política nacional do meio ambiente -- Gestão ambiental empresarial -- Gestão da atividade mineradora -- Gestão do saneamento ambiental -- Gestão ambiental e política pública -- Gestão dos recursos hídricos, ecossistemas costeiros e biodiversidade --

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Curso de direito ambiental / Francisco José Carvalho ; prefácio do Professor Arruda Alvim.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 329 p.
   ISBN: 9788536227238
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2020-10-03T04:53:12.000Z [ 8661214 ]