Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a valorização da congruência no direito contemporâneo da Argentina, Cuba, Espanha, Portugal, Itália, França e Alemanha.

Sumário:Tutela constitucional do processo e o acesso à justiça -- A congruência da tutela jurisdicional e os institutos fundamentais do direito processual civil -- Perspectiva histórica e direito estrangeiro: Direito romano. Direito canônico medieval. Direito moderno liberal : valorização da congruência no direito contemporâneo: direito argentino; Direito cubano; Direito espanhol; Direito português; Direito italiano; Direito francês; Direito alemão; Uma breve referência ao sistema common law; A experiência russa do código de processo civil de 1964 e o novo código de 2002 -- Direito brasileiro -- Questões terminológicas e semióticas -- O princípio da congruência no Código de processo civil -- Pedido e sentença : correlação necessária -- Mitigações ao princípio da correlação?