Tipo
Livro
Título
A preclusão na dinâmica do processo civil
Data
2014, 2010
Ementa

Sumário:Abordagem propedêutica: o processo e o fenômeno preclusivo: O aspecto formal/externo e material/interno do processo. Evolução do pensamento moderno em Bülow, Goldschmidt e Fazzalari. A disciplina dos prazos processuais: termo a quo e termo ad quem -- Noções fundamentais do instituto da preclusão: As discussões (D'Onofrio e Attardi) em torno do âmbito de aplicação do instituto, a partir dos avanços conceituais de Chiovenda: instituto só vinculado às partes? -- Continuação. O emprego (impreciso) da expressão "preclusão pro judicato". A cunhagem originária em Redenti -- Continuação. Reforço das tênues diferenças entre as concepções possíveis do instituto. Ponderações quanto à posição de Guarneri e Moniz de Aragão. Preclusão versus coisa julgada: A inutilidade do conceito "coisa julgada formal" denunciada por Ugo Rocco e Agrícola Barbi. Continuação. O devido espaço da coisa julgada material e da preclusão; a hipótese de "preclusão de instância". Viável amálgama dos modelos de Giovanni Pugliese e Galeno Lacerda.

Sumário:Continuação. Novas perspectivas críticas quanto ao espaço da coisa julgada material e preclusão. As posições de Tesoriere, Betti e Ferri. A resistência (diferenciada) da coisa julgada material e da preclusão frente à lei nova, a partir de estudo de ensaio de Chermont de Miranda -- Modalidades de preclusão: A classificação tripartida de Chiovenda. Opção pela inaplicação da modalidade "preclusão ordinatória" de Riccio. Continuação: os prazos impróprios ("dilatórios" ou "não preclusivos") e a aplicação distinta sobre as figuras das partes e do juiz. A efetiva contribuição de Edoardo Balbi -- Preclusão e atores processuais: estado-juiz e partes: Regra da preclusividade das decisões judiciais, em estudo à incidência do fenômeno entre as instâncias julgadoras. Exceção às matérias não preclusivas, e a concepção de contraditório prévio em Vittorio Denti. As matérias não preclusivas: Breve apresentação: matérias de "ordem pública" e matérias apreciáveis ex officio. Imagem matemática de Teresa Arruda Alvim Wambier.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl., contendo estudo do projeto do novo CPC..   
2014
A preclusão na dinâmica do processo civil / Fernando Robin.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xxviii, 363 p.
   ISBN: 9788522487936
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2010
A preclusão na dinâmica do processo civil / Fernando Rubin.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 9788573486971
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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