Tipo
Livro
Título
Código eleitoral interpretado
Data
2013, 2011, 2010
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2013
Código eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inegibilidade, Lei dos partidos políticos, leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral) / Paulo Henrique dos Santos Lucon, José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: 1003 p.
   ISBN: 9788522474868
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed..   
2011
Código eleitoral interpretado / Paulo Henrique dos Santos Lucon, José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xv, 802 p.
   ISBN: 9788522461318
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2010
Código eleitoral interpretado / Paulo Henrique dos Santos Lucon, José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xvii, 1030 p.
   ISBN: 9788522458677
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:53:11.000Z [ 8661108 ]