Tipo
Livro
Título
Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:Questão ambiental global -- Proteção jurídica do meio ambiente na construção histórica dos direitos humanos -- Construção normativa da proteção jurídica internacional do meio ambiente -- A construção normativa do direito ambiental brasileiro -- Política Nacional do Meio Ambiente -- A constitucionalização da proteção jurídica do meio ambiente -- Competências constitucionais na área ambiental -- Teoria geral do direito ambiental -- Sistema de responsabilidade ambiental -- Regime de proteção constitucional ao meio ambiente -- Meio ambiente do trabalho -- Meio ambiente urbano -- Ética ambiental: a carta da Terra.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro / Norma Sueli Padilha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus Jurídico, 2010.
   Descrição Física: xxx, 452 p.
   ISBN: 9788535228182
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:11.000Z [ 8661077 ]