Tipo
Livro
Título
Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:Questão ambiental global -- Proteção jurídica do meio ambiente na construção histórica dos direitos humanos -- Construção normativa da proteção jurídica internacional do meio ambiente -- A construção normativa do direito ambiental brasileiro -- Política Nacional do Meio Ambiente -- A constitucionalização da proteção jurídica do meio ambiente -- Competências constitucionais na área ambiental -- Teoria geral do direito ambiental -- Sistema de responsabilidade ambiental -- Regime de proteção constitucional ao meio ambiente -- Meio ambiente do trabalho -- Meio ambiente urbano -- Ética ambiental: a carta da Terra.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro / Norma Sueli Padilha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus Jurídico, 2010.
   Descrição Física: xxx, 452 p.
   ISBN: 9788535228182
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:00:15.000Z [ 9319792 ]