Tipo
Livro
Título
Mandado de segurança
Data
2014, 2010
Ementa

Sumário:Mandado de segurança: Noções propedêuticas e parte histórica -- Sujeitos no mandado de segurança -- Sujeito passivo em mandado de segurança - autoridade coatora -- Direito líquido e certo - conceito -- Prazo decadencial de impetração (120 dias) -- Mandado de segurança preventivo - mandando de segurança -- Liminar em mandado de segurança -- Noções sobre crédito tributário - aspectos -- Sentença no mandado de segurança -- Mandado de segurança contra ato judicial -- Recursos e o duplo grau obrigatório -- Mandado de segurança coletivo.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., reform. e atual. da obra Mandado de segurança no direito tributário..   
2014
Mandado de segurança / Eduardo Arruda Alvim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2014.
   Descrição Física: xiv, 534 p.
   ISBN: 9788562027376
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
2. ed., reform. e atual. da obra Mandado de segurança no direito tributário..   
2010
Mandado de segurança / Eduardo Arruda Alvim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2010.
   Descrição Física: xiv, 484 p.
   ISBN: 9788562490286
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

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