Tipo
Livro
Título
Eleições gerais 2010
Data
2010
Ementa

Sumário:O direito de concorrer às eleições presidencial, federais e estaduais -- Escolha e registro de candidatos às eleições presidencial, federais e estaduais -- Propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na imprensa escrita -- Propaganda eleitoral na internet -- Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão -- Debates no rádio e na televisão --

Sumário:Propaganda eleitoral e dia das eleições -- Representações e reclamações -- Direito de resposta -- Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) -- Captação ilícita de sufrágio -- Recurso contra a expedição de diploma (RCED) -- Ação de impugnação de mandado eletivo (AIME) -- Recursos eleitorais -- Anexos: Calendário eleitoral 2010; Resoluções do TSE.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

2020-10-03T04:53:09.000Z [ 8660807 ]