Tipo
Livro
Título
Adoção e guarda
Data
2010
Ementa

Sumário:Adoção: Conceito e histórico da adoção. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Direito à convivência familiar da pessoa em formação. Direito à dignidade. Caráter subsidiário da adoção. Procedimentos, requisitos e vínculos da adoção. Pessoas que podem adotar e que podem ser adotadas. Efeitos da adoção. Adoção internacional -- Guarda: Modalidades de guarda. Síndrome da alienação parental. Direito de visitas e fiscalização. Direito de visitas dos avós -- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Adoção e guarda / Dimas Messias de Carvalho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2010.
   Descrição Física: 166 p.
   ISBN: 9788538400790
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:09.000Z [ 8660802 ]