Tipo
Livro
Autor
Prado, Leandro Cadenas
Título
Servidores públicos federais
Data
2012, 2010, 2008, 2005
Ementa

Sumário:Base constitucional da Lei n. 8.112/90. Reforma administrativa : a EC n. 19/98. A questão do direito adquirido. Cargos, empregos e funções. Concurso público -- Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição -- Direitos e vantagens. Vencimento e remuneração. Indenizações. Gratificações e adicionais. Férias. Licenças. Afastamentos. Concessões. Tempo de serviço. Direito de petição -- Regime disciplinar -- Processo administrativo disciplinar -- Seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev. e atual. até a EC nº 70/2012..   
2012
Servidores públicos federais: Lei nº 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2012.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 9788576266266
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD,  TST
9. ed., rev. e atual. até a EC nº 64/2010..   
2010
Servidores públicos federais: Lei nº 8.112-90 / Leandro Cadenas Prado.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 9788576264002
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
7. ed., rev. e atual. até a Lei nº 11.501/2007 e EC nº. 56/2007..   
2008
Servidores públicos federais: Lei n. 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 298 p.
   ISBN: 9788576262640
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
8. ed., rev. e atual. até a MP nº 431/2008 e EC nº 56/2007.   
2008
Servidores públicos federais: lei nº 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado.--
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 296 p. --
   ISBN: 9788576262978
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
3. ed. --.   
2005
Servidores públicos federais: Lei n. 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Niterói, Ímpetus, 2005.
   Descrição Física: 231 p. --
   ISBN: 8576261081
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.094, de 13 de Janeiro de 2005
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.094, de 13 de Janeiro de 2005
 
 
Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil; da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; e da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

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