Tipo
Livro
Título
Direito penal eleitoral
Data
2010
Ementa

Sumário:Do crime previsto Lei de inelegibilidade - Lei complementar n. 64/90 (art. 25) -- Dos crimes previstos na Lei das eleições - Lei n. 9.504/97 (art. 34, §§1º a 3º, art. 39. § 5º, art. 40, art. 68, § 2º, art. 72, art, 87, § 4º, art. 91 e art. 94, § 2º).

Sumário:Introdução ao estudo do direito penal eleitoral -- Dos crimes previstos no Código eleitoral - Lei n. 4.737/65 (arts. 289 a 354) -- Dos crimes previstos na Lei de transporte e alimentação dos eleitores - Lei n. 6.091/74 (art. 11) --

Classificação (CDDir)
341.55211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdades políticas [ 341.5521 ]
»»»»» Delitos eleitorais [ 341.55211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direito penal eleitoral / Leonardo Schmitt de Bem, Mariana Garcia Cunha ; prefácio: Sérgio Torres Paladino.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2010.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788578741457
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:53:09.000Z [ 8660658 ]