Tipo
Livro
Título
Lei de cotas
Data
2010
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito estrangeiro relativo às pessoas com deficiências na Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos da América, França, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unido e outros países.

Sumário:Noções gerais -- Os direitos constitucionais das pessoas com deficiência no Brasil -- Formas de proteções no Brasil: Proteção legislativa. A atuação do Ministério Público do Trabalho. CONADE. Fiscalização e autos de infração. O aprendiz com deficiência -- Das críticas ao sistema de cotas -- Das dificuldades encontradas pelas empresa no cumprimento da cota -- Sugestões e perspectivas elogiáveis sobre a inclusão social: Teletrabalho. Estatística de inclusão pela lei de cotas. Negociação coletiva voltada para inclusão social. Quanto ao terceiro setor. Quanto à participação do setor público. Projetos de lei. O papel da educação. Certificação SA8000 -- Responsabilidade social.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Lei de cotas: pessoas com deficiência : a visão empresarial / Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2010.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788536115276
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:08.000Z [ 8660562 ]