Tipo
Livro
Título
Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas
Data
2010
Ementa

Sumário:O Ministério Público e a tutela dos interesses metaindividuais -- Legitimidade investigatória do Ministério Público no processo civil -- Poderes investigatórios do Ministério Público -- Sugestões para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas ações coletivas.

Classificação (CDDir)
341.4363
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas / Gustavo Milaré Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: x, 201 p.
   ISBN: 9788522459063
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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