Tipo
Livro
Título
Pregão eletrônico
Data
2016, 2010, 2005, 2003
Ementa

Resumo:Apresenta todas as normas e procedimentos que regulam o pregão eletrônico. Descreve aspectos da sessão pública e os recursos de criptografia e autenticação. Analisa o credenciamento prévio de interessados perante o provedor e a responsabilidade do licitante por transações efetuadas no sistema eletrônico.

Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Pregão eletrônico: Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 / Sidney Bittencourt ; prefácio: Ricardo Oliveira Barros.
   Imprenta: Brasília, Gestão Pública, 2016.
   Descrição Física: 339 p.
   ISBN: 9788562880155
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte / Sidney Bittencourt ; prefácio: Ricardo Oliveira Barros.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788577002818
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 / Sidney Bittencourt. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2005.
   Descrição Física: 305 p.
   ISBN: 8587072315
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2003
Pregão eletrônico: comentários ao Decreto n. 3.697, de 21 de dezembro de 2000 : considerando as regras da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 [e no Decreto 3.555/2000] / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2003.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8587072315
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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