Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da Fazenda Pública
Data
2012, 2010
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed..   
2012
Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica / Alexandre Freitas Câmara ; [prefácio de José Joaquim Calmon de Passos].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012.
   Descrição Física: xxii, 290 p.
   ISBN: 9788537511688
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
6. ed., 2. tiragem..   
2010
Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica / Alexandre Freitas Câmara.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxii, 290 p.
   ISBN: 9788537507643
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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