Livro

Código penal comentado

2010, 2008, 2007

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

2010

Código penal comentado: incluindo anotações históricas, as correntes jurisprudenciais e a principal legislação correlata / Maximiliano Roberto Ernesto Führer, Maximilianus Cláudio Américo Führer.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 840 p.
   ISBN: 8574209651, 9788574209654

2008

Código penal comentado: incluindo a história de cada um dos tipos penais, as correntes jurisprudenciais e a principal legislação correlata / Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, Maximilianus Claudio Américo Fuhrer. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 1288 p.
   ISBN: 9788574208442
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

2007

Código penal comentado: incluindo a história de cada um dos tipos penais, as correntes jurisprudenciais e a principal legislação correlata / Maximiliano Roberto Ernesto Fürher, Maximilianus Cláudio Américo Führer. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 1278 p.
   ISBN: 9788574207919
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

 

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.

 

 

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.

 

 

Código Penal.