Tipo
Livro
Título
Comentários sobre a reforma eleitoral
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Comentários sobre a reforma eleitoral / Marcos Ramayana.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 9788576263999
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Emenda Constitucional nº 58, de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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