Tipo
Livro
Título
Repercussão geral
Data
2011, 2010
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a racionalização de acesso à jurisdição constitucional no direito do Brasil, Alemanha, Espanha e Estados Unidos.

Resumo:"Traz uma análise comparativa, por meio da qual é realizado o cotejo analítico entre a repercussão geral brasileira e o writ of certiorari estadunidense, a Verfassungbeschwerde germânica e o recurso de amparo espanhol, concluindo-se que entre estes institutos há em comum a função de "filtro" procedimental restritivo do acesso generalizado e irracional às cortes constitucionais, como meio de preservação da operacionalidade decisória".

Sumário:Custo e racionalização do acesso à justiça -- Observação funcional de suas possibilidades na teoria dos sistemas sociais.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2011
Repercussão geral: sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann / Ulisses Schwarz Viana ; [prefácio: Gilmar Mendes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xvii, 233 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788502107878
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
 
2010
Repercussão geral: sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann / Ulisses Schwarz Viana ; [prefácio Gilmar Mendes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xvii, 182 p.
   ISBN: 9788502083233
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:59:57.000Z [ 9318681 ]