Tipo
Livro
Título
Servidão ambiental no Brasil
Data
2010
Ementa

Sumário:Histórico legislativo de proteção ambiental: Período colonial. Período imperial. Perído republicano -- Instituto de servidão no Brasil: Servidão civil. Servidão administrativa. Servidão florestal e áreas protegidas -- Servidão ambiental: paradigma norte-americano e costarriquenho -- Servidão ambiental sob a ótica da Lei 11.284/06.

Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Servidão ambiental no Brasil: aspectos jurídicos e socioambientais / Sônia Letícia de Méllo Cardoso ; prefácio de Luiz Regis Prado.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788536228891
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

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