Tipo
Livro
Título
Servidão ambiental no Brasil
Data
2010
Ementa

Sumário:Histórico legislativo de proteção ambiental: Período colonial. Período imperial. Perído republicano -- Instituto de servidão no Brasil: Servidão civil. Servidão administrativa. Servidão florestal e áreas protegidas -- Servidão ambiental: paradigma norte-americano e costarriquenho -- Servidão ambiental sob a ótica da Lei 11.284/06.

Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Servidão ambiental no Brasil: aspectos jurídicos e socioambientais / Sônia Letícia de Méllo Cardoso ; prefácio de Luiz Regis Prado.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788536228891
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD

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