Tipo
Livro
Título
Decadência e prescrição no direito tributário
Data
2010, 2006
Classificação (CDDir)
341.39444
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]
»»»»» Decadência [ 341.39444 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2010
Decadência e prescrição no direito tributário: atualizado de acordo com a Lei complementar nº 118/2005 e com a jurisprudência sobre o tema / Margarete Gonçalves Barsani. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: ix, 176 p.
   ISBN: 9788537507094
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
2006
Decadência e prescrição no direito tributário: atualizado de acordo com a lei complementar nº 118/2005 / Margarete Gonçalves Barsani. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8573878959, 9788573878950
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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