Tipo
Livro
Título
Novo processo constitucional brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:Da jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado -- Constitucionalismo democrático e justiça constitucional: Controle por órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel -- Do incidente de insconstitucionalidade no Brasil: A Lei 11.417/06 e a edição da Súmula Vinculante. O § 3º do art. 5º da CF: a recepção dos tratados e convenções --

Sumário:Da repercussão geral como pressuposto específico e como filtro ou barreira de qualificação do recurso extraordinário: Medida Provisória n. 2.226, de 04.09.2001 como precedentes da repercussão geral na EC 45/2004. A tramitação legislativa da Repercussão Geral. A Emenda Regimental nº 21 do Regimento Interno do STF -- As denominadas sentenças paradigmas: Dos Princípios Constitucionais e a Lei. A OAB e a ADIn 3.695-5/DF.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Novo processo constitucional brasileiro / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 453 p.
   ISBN: 9788536226927
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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