Tipo
Livro
Título
Radiografia da lei das eleições 2010
Data
2010
Ementa

Sumário:Arts. 1º ao 5º -- Coligações - Art. 6º -- Convenções para escolha de candidatos - Arts. 7º ao 9º -- Registro de candidatos - Arts. 10 ao 16 -- Arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral - Arts. 17 ao 27 -- Prestação de contas - Arts. 28 ao 32 -- Pesquisas e testes pré-eleitorais - Arts. 33 ao 35 -- Propaganda eleitoral em geral - Arts. 36 ao 41 -- Propaganda eleitoral mediante outdoors - Art. 42 -- Propaganda eleitoral na imprensa - Art. 43 -- Propaganda eleitoral no rádio e na televisão - Arts. 44 ao 57 --

Sumário:Direito de resposta - Art. 58 -- Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos - Arts. 59 a 62 -- Mesas receptoras - Arts. 63 e 64 -- Fiscalização das eleições - Arts. 65 a 72 -- Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais - Arts. 73 a 78 -- Disposições transitórias - Arts. 79 a 89 -- Disposições finais - Arts. 90 a 107.

Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. rev. e atual..   
2010
Radiografia da lei das eleições 2010: comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034-09 / Olivar Coneglian.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788536228037
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T04:52:59.000Z [ 8659382 ]