Tipo
Livro
Título
Uso de drogas e sistema penal
Data
2010
Ementa

Sumário:A toxicomania como sintoma social contemporâneo e a política criminal de drogas : As peculiaridades da situação brasileira : As armas de fogo. A corrupção policial. Os reflexos do tráfico nas comunidades das favelas -- Aspectos jurídicos e criminológicos do uso de drogas no Brasil: A inconstitucionalidade da criminalização do consumo de entorpecentes. A falácia da tutela do bem jurídico saúde pública. Teoria do consumo compartido e critérios para diferenciação entre consumo e tráfico. O fenômeno Tropa de Elite: a responsabilização do usuário --

Sumário:Políticas de redução de danos na Espanha e no Brasil: a experiência do ALBA [Associação de Ajuda e Reinserção do Toxicômano / Associació D'ajuda i Reinserció del Toxicòman, Terrasa (Espanha)] e da justiça terapêutica (de adultos) em Porto Alegre.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Uso de drogas e sistema penal: entre o proibicionismo e a redução de danos / Mariana de Assis Brasil e Weigert.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xvii, 191 p.
   ISBN: 9788537506714
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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