Tipo
Livro
Título
Direito processual penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Princípios informadores do processo penal -- Aplicação da lei processual penal -- Inquérito policial (arts. 4º a 23 do CPP) -- Ação penal (arts. 24 a 68 do CPP) -- Prisão e liberdade provisória (arts. 282 a 350 do CPP) -- Jurisdição e competência (arts. 69 a 91 do CPP) -- Das provas (arts. 155 a 184 do CPP) -- Sistemas processuais -- Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) -- Comunicação dos atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP) -- Sujeitos processuais (arts. 251 a 281 do CPP) -- Dos procedimentos (arts. 394 a 555 do CPP) -- Das nulidades (arts. 563 a 573 do CPP) -- Dos recursos (arts. 574 a 667 do CPP).

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2009
Direito processual penal: resumos esquemáticos / Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior.
   Imprenta: Brasilia, Vestcon, 2009.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 9788538104469
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:08.000Z [ 8679195 ]