Tipo
Livro
Título
O preço da liberdade
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O preço da liberdade: a extinção da punibilidade nos delitos econômicos à luz do princípio da proporcionalidade / Leandro Barreto Bortowski.
   Imprenta: Porto Alegre, WS Editor, 2009.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 9788575991015
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003
      Lei nº 9.964, de 10 de Abril de 2000
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Decreto-Lei nº 157, de 10 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 168-A  Art. 337-A

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
 
 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Concede estímulos fiscais à capitalização das empresas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:23.000Z [ 8674510 ]