Tipo
Livro
Autor
Título
Lei de informática (1991)
Data
2015, 2014, 2013, 2009
Classificação (CDDir)
340.0285
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2015
Lei de informática e automação: e normas correlatas : em Braille
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2015.
   Descrição Física: 2 v. em braile
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Lei de informática e automação: e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, 2014.
   Descrição Física: 81 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.431, de 24 de Junho de 2011
      Lei nº 12.249, de 11 de Junho de 2010
      Decreto nº 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009
      Lei nº 11.077, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.741, de 3 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.232, de 29 de Outubro de 1984
2. ed..   
2013
Lei de informática e automação e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013.
   Descrição Física: 56 p.
   ISBN: 9788570184825
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.431, de 24 de Junho de 2011
      Lei nº 12.249, de 11 de Junho de 2010
      Decreto nº 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009
      Lei nº 11.077, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.741, de 3 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.232, de 29 de Outubro de 1984
 
2009
Lei de informática e automação e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2009.
   Descrição Física: 64 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.077, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.741, de 3 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.232, de 29 de Outubro de 1984

Biblioteca Digital

 
 
Lei de informática e automação e normas correlatasBrasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998, 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.808, de 20 de julho de 1999, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, 11.180, de 23 de setembro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.909, de 4 de março de 2009, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.312, de 27 de novembro de 2001, e 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o Decreto- Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967; institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear); dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento; e dá outras providências.
 
 
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.948, de 16 de junho de 2009, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.326, de 24 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 5.615, de 13 de outubro de 1970, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.110, de 25 de abril de 2005, 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 9.469, de 10 de julho de 1997, 12.029, de 15 de setembro de 2009, 12.189, de 12 de janeiro de 2010, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.775, de 17 de setembro de 2008, os Decretos-Leis nºs 9.295, de 27 de maio de 1946, 1.040, de 21 de outubro de 1969, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga as Leis nºs 7.944, de 20 de dezembro de 1989, 10.829, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 423, de 21 de janeiro de 1969; revoga dispositivos das Leis nºs 8.003, de 14 de março de 1990, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.704, de 26 de outubro de 1979, 9.503, de 23 de setembro de 1997; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
 
 
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação a dispositivos das Leis de nºs 8.010, de 29 de março de 1990, e 8.032, de 12 de abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a composição e a estrutura do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional de Informática e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:58.000Z [ 8671599 ]