Tipo
Livro
Título
Manual de teoria e prática do direito notarial
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2009
Manual de teoria e prática do direito notarial / Olavo Barroso Swerts.
   Imprenta: Leme, SP, Mundo Jurídico, 2009.
   Descrição Física: 1464 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788588576803
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

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