Tipo
Livro
Título
Para passar em concursos jurídicos
Data
2012, 2010, 2009
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., atua. e ampl. ..   
2012
Para passar em concursos jurídicos: questões objetivas com gabaritos e justificação / Elpídio Donizetti.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
   Descrição Física: 653 p.
   ISBN: 9788530939274
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011
      Lei nº 12.506, de 11 de Outubro de 2011
      Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
      Lei nº 12.437, de 6 de Julho de 2011
      Lei nº 12.405, de 16 de Maio de 2011
      Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.275, de 29 de Junho de 2010
6. ed., ampl., rev. e atual. de acordo com a última reforma do CPC, bem como pelas leis 11.900/09 Adoção, 12,015/09 Crimes contra a dignidade sexual e 12,016 Mandado de Segurança, de 07 de agosto de 2009..   
2010
Para passar em concursos jurídicos: questões objetivas com gabaritos e justificação / Elpídio Donizetti.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2010.
   Descrição Física: 1145 p. + 1 caderno de respostas
   ISBN: 9788530931360
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
5. ed., ampl., rev. e atual. de acordo com a última reforma do CPC, bem como com questões de novos concursos, realizados até 30/11/2008..   
2009
Para passar em concursos jurídicos: questões objetivas com gabaritos e justificação / Elpídio Donizetti.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxxi, 1226 p. + 1 caderno de respostas
   ISBN: 9788537504895
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
5. ed., 2.tiragem, ampl., rev. e atual. de acordo com a última reforma do CPP, operada pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de junho de 2008, e 11.900, de janeiro de 2009, bem assim com questões de novos concursos, realizados até 30/11/2008..   
2009
Para passar em concursos jurídicos: questões objetivas com gabaritos e justificação / Elpídio Donizetti.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxix, 1226 p. + 1 caderno de respostas
   ISBN: 9788537504895
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro- Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.
 
 
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Acrescenta § 6º ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.
 
 
Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Altera a redação do inciso I do § 5º do art. 897 e acresce § 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

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