Sumário:Sistema jurídico, postulados, princípios e regras constitucionais -- A concorrência como instituto jurídico e os acordos horinzontais : cartéis. O controle das condutas na teoria jurídica e na teoria econômica. A Escola de Harvard e a Escola de Chicago. Breves comentários sobre a Escola de Freiburg -- A promoção internacional da defesa da concorrência e os meios de combate aos cartéis internacionais hardcore.