Tipo
Livro
Título
Recurso especial e extraordinário
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.46551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Recurso especial e extraordinário: aspectos gerais e efeitos / Clara Moreira Azzoni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xiv, 311 p.
   ISBN: 9788522455515
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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