Tipo
Livro
Autor
Título
Código de trânsito brasileiro (CTB) (1997)
Data
2018, 2017, ..., 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.376
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito [ 341.376 ]
Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Eduardo Lopes, 2018.
   Descrição Física: 273 p.
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
19. ed..   
2017
Código de trânsito brasileiro: Constituição federal, legislação / organização: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2017.
   Descrição Física: 443 p. : il.
   ISBN: 9788533941670
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
8. ed..   
2017
Código de trânsito brasileiro: Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
   Descrição Física: 266 p. : il.
   ISBN: 9788540205925
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
11. ed., rev. e atual..   
2017
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503/1997 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2017.
   Descrição Física: 341 p. : il.
   ISBN: 9788572839839
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
7. ed..   
2015
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788540202283
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2014
Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, 2014.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Código de trânsito brasileiro: dispositivos constitucionais pertinentes, Lei nº 9.503/97 (Código de trânsito), normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Vicentinho Alves, 2014.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Código de trânsito brasileiro: PARADA Pacto Nacional pela Redução de Acidentes : pacto pela vida
   Imprenta: Brasília, Denatran, 2014.
   Descrição Física: 294 p. : il., color.
   ISBN: 9788582720059
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
27. ed..   
2014
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 277 p. : il.
   ISBN: 9788536245737
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
6. ed..   
2014
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 9788540202283
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2014
Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, 2014.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Vicente Claudino, 2013.
   Descrição Física: 206 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2013.
   Descrição Física: 206 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Ângela Portela, 2013.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013.
   Descrição Física: 206 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed., rev. e atual..   
2013
Código de trânsito brasileiro: (versão bolso) : legislação complementar de trânsito em vigor / organizadores: Cláudio P. Freire, Julyver Modesto de Araújo.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2013.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 9788582480236
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
25. ed., atual. até 15/05/2012..   
2012
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 236 p. : il.
   ISBN: 9788536237909
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
6. ed., rev. e atual..   
2012
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2012.
   Descrição Física: 272 p. : il.
   ISBN: 9788572837897
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2012
Código de trânsito brasileiro e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Gim Argello, 2012.
   Descrição Física: 208 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Código de trânsito brasileiro e normas brasileiras
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ciro Nogueira, 2012.
   Descrição Física: 208 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Código de trânsito brasileiro: dispositivos constitucionais pertinentes, Lei nº 9.503/97 (Código de trânsito), normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2011.
   Descrição Física: 196 p. : il.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
13. ed..   
2011
Código de trânsito brasileiro: Constituição federal : legislação / Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2011.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 9788533917002
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
9. ed., atual. e ampl..   
2011
Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xlii, 1375 p. : il.
   ISBN: 9788502097728
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed..   
2010
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
   Descrição Física: 297 p. : il.
   ISBN: 9788573656503
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
23. ed., atual. até 15/09/2010..   
2010
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 267 p. : il.
   ISBN: 9788536231297
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
19. ed., atual. 2009..   
2009
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788536223759
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
20. ed., atual. 2009..   
2009
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788536224794
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
2. ed..   
2009
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Eliseu Resende, 2009.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Acir Gurgacz, 2009.
   Descrição Física: 196 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2009
Código de trânsito brasileiro / J. Wilson Granjeiro, Jayme Amorim de Sousa [organizadores].
   Imprenta: Brasília, Obcursos, 2009.
   Descrição Física: 298 p. : il.
   ISBN: 97885617126438
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.910, de 18 de Março de 2009
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.334, de 25 de Julho de 2006
      Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 10.830, de 23 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.517, de 11 de Julho de 2002
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.792, de 14 de Abril de 1999
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
2009
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Marconi Perillo, 2009.
   Descrição Física: 200 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
21. ed., atual. até 27/08/09..   
2009
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 9788536226026
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
17. ed., atual. até 20/02/2008..   
2008
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788536218830
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
3. ed..   
2008
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008.
   Descrição Física: 277 p. : il.
   ISBN: 9788573655094
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ
2. ed..   
2008
Código de trânsito brasileiro / J. Wilson Granjeiro, Jayme Amorim de Sousa [organizadores].
   Imprenta: Brasília, Obcursos, 2008.
   Descrição Física: 845 p. : il.
   ISBN: 9788561712037
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
9. ed. --.   
2007
Código de trânsito brasileiro / Diógenes Madeu, organização. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2007.
   Descrição Física: 424 p. : il. (algumas color.) + 1 CD-ROM. --
   ISBN: 9788533909144
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed. --.   
2007
Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor: com as resoluções do Contran até nº 218/06 e as alterações das leis. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2007.
   Descrição Física: 890 p. : il.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
2007
Código de trânsito brasileiro: com as alterações das leis. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2007.
   Descrição Física: 232 p. : il.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
16. ed., atual. até 09/07/2007..   
2007
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788536216409
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
14. ed., atualizada até 1°/02/2006. --.   
2006
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 229 p. : il. ; 15,5 cm.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
2.ed..   
2006
Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor: com as resoluções do Contran até nº 214/06 e as alterações das leis. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2006.
   Descrição Física: 903 p. : il.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
13. ed., atual. até 08-03-2005. --.   
2005
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8536209356
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
2005
Código de trânsito brasileiro e legislação complementar. --
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2005.
   Descrição Física: 751 p. : il. --
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.830, de 23 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.792, de 14 de Abril de 1999
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
9. ed. atual. até 01/04/2004..   
2004
Legislação e código de trânsito / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 403 p.
   ISBN: 8536201304
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
2. ed..   
2004
Codigo de transito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004.
   Descrição Física: 208 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN
 
2004
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 524 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2004.
   Descrição Física: 524 p. : il.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.792, de 14 de Abril de 1999
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
2004
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Augusto Botelho, 2004.
   Descrição Física: 524 p. : il. (algumas color.).
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
12. ed., atual. até 12/11/2004. --.   
2004
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 229 p. : il.
   ISBN: 8536208473
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
6. ed., atual. e ampl..   
2003
Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei n. 10.517, de 11 de julho de 2002
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: xxxii, 948 p. : il.
   ISBN: 8502043498
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
6. ed..   
2003
Código de trânsito brasileiro: lei 9.503, de 23-9-1997, atualizada pelas leis 9.602/1998, 9.792/1999, 10.350/2001, 10.517/2002 e MP 75/2002 / Juarez de Oliveira [org.].
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 857453403x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
3. ed., atual. e substancialmente aum..   
2003
Código de trânsito brasileiro sistematizado: (lei 9.503, de 23-9-1997, alterada pelas leis 9.602, de 21-1-1998, 9.792, de 14-4-1999, 10.350, de 21-12-2001 e 10.517, de 11-7-2002) / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Dorival Ribeiro, Juarez de Oliveira, [organizadores].
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 647 p. : il.
   ISBN: 8574534455
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
7. ed. atual. e ampl..   
2003
Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei n. 10.517, de 11 de julho de 2002
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: xxxii, 948 p. : il.
   ISBN: 8502045628
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
10. ed atual. até 12/11/2003..   
2003
Código de trânsito brasileiro / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Foutoura e Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 199 p. : il.
   ISBN: 8536201177
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
5. ed..   
2002
Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23-9-1997, alterada pelas leis 9.602, de 21-1-1998, e 9.792, de 14-4-1999 / Juarez de Oliveira, org.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 223 p. : il.
   ISBN: 8574532797
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2002
Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Lindberg Cury, 2002.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
 
2002
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
8. ed., atual. até 01-06-2002..   
2002
Código de trânsito brasileiro: lei 9.503, de 23-09-97 / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 227 p. : il.
   ISBN: 8536201207
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
5. ed., atual. e ampl..   
2002
Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela lei n. 10.350, de 21 de dezembro de 2001
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 932 p. : il.
   ISBN: 8502039091
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2001
Código nacional de trânsito
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valmir Amaral, 2001.
   Descrição Física: 487 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
 
2001
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valmir Amaral, 2001.
   Descrição Física: 487 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
4. ed., atual. e ampl..   
2001
Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pelas Leis n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e 9.792, de 14 de abril de 1999
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 918 p. : il.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2001
Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 2001.
   Descrição Física: 486 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
Ed. atual..   
2001
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez Tebet, 2001.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Ed., atual..   
2000
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez Tebet, 2000.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
 
2000
Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Carlos Patrocínio, 2000.
   Descrição Física: 205 p. : il.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Código de trânsito brasileiro: com as alterações da Lei n. 9.792, de 14 de abril de 1999
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional de Trânsito, 2000.
   Descrição Física: 227 p. : il.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2000
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador José Roberto Arruda, 2000.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
3. ed., atual. e ampl..   
2000
Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 888 p. : il.
   ISBN: 8502026100
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD
2. ed., atual. e subst. aum..   
2000
Código de trânsito brasileiro sistematizado: Lei n. 9.503, de 23-9-1997, alterada pelas leis 9.602, de 21-1-1998 e 9.792, de 14-4-1999 / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Dorival Ribeiro, Juarez de Oliveira, organizadores.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: 712 p.
   ISBN: 8574531707
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2000
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Romero Jucá, 2000.
   Descrição Física: 487 p. : il.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.
   Descrição Física: 486 p. : il. (algumas color.)
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., rev., ampl. e atual..   
1999
Código de Trânsito Brasileiro: Lei 9.503, de 23.09.97, Decreto 2.327, de 23.09.97, Lei 9.602, de 21.01.98, resoluções do Contran / organizado por B. Calheiros Bomfim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 8586718386
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
3. ed atual..   
1999
Código de trânsito brasileiro: lei 9.503, de 23-09-97 e legislação complementar / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 8573940255
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1999
Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503/97
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Marluce Pinto, 1999.
   Descrição Física: 486 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1999
Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 1999.
   Descrição Física: 486 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1999
Legislação de Trânsito / organização, notas e revisão por Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 463 p. : il.
   ISBN: 8573942991
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
 
1999
Código de trânsito brasileiro: com as alterações da lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998
   Imprenta: Brasília, Denatran, 1999.
   Descrição Física: 221 p. : il.
   ISBN: 1579580734
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU
 
1998
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, 1998.
   Descrição Física: 205 p. : il.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
1998
Código brasileiro de trânsito: Lei nº 9503/97 : sinalização; regras de circulação; infrações de trânsito; índice remissivo; notas explicativas; tabela de multas e valores em Real; resoluções de janeiro de 98; Lei 9.602/98 / Murilo André Kieling Cardona Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 1998.
   Descrição Física: 186 p. : il.
   ISBN: 8586584061
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1998
Código de Trânsito Brasileiro: lei 9.503, de 23-09-97 e legislação complementar / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 8573940255
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., atual. e ampl..   
1998
Código de trânsito brasileiro: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 854 p.
   ISBN: 8502026100
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
1998
Código de trânsito brasileiro
   Imprenta: Brasília, Impr. Nacional, 1998.
   Descrição Física: 301 p. : il.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Decreto nº 2.327, de 23 de Setembro de 1997
 
1998
Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503/97 : atualizada com as alterações promovidas pela lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998 / organização: Gustavo Becker.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 336 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TST
 
1997
Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 1997.
   Descrição Física: 153 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

Biblioteca Digital

 
 
Código de trânsito brasileiro: Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Código de trânsito brasileiroBrasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.
 
 
Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Altera os arts. 61, 105 e 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas e de três rodas.
 
 
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de semi-reboque acoplado a motocicleta ou motoneta, nas condições que estabelece.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico períodico para motoristas profissionais.
 
 
Revoga o art. 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, composição do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:04.000Z [ 9271981 ]