Tipo
Livro
Título
A proteção do contratante vulnerável
Data
2009
Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional / Ana Carolina Trindade Soares Soares.
   Imprenta: Maceió, EDUFAL, 2009.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788571775190
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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