Tipo
Livro
Título
Processo e prescrição civil
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:A cognoscibilidade da prescrição civil pelo magistrado no direito processual civil comparado -- A pronúncia da prescrição civil pelo magistrado, de ofício, na sistemática processual civil brasileira.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 1. reimpr..   
2010
Processo e prescrição civil: não automaticidade da prescrição no modelo constitucional do processo civil brasileiro / Bruno Ferreira Bini de Mattos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788536227481
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006  Art. 219 § 5°
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 194
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 219 § 5°
 
2009
Processo e prescrição civil: não automaticidade da prescrição no modelo constitucional do processo civil brasileiro / Bruno Ferreira Bini de Mattos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788536227481
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006  Art. 219 § 5°
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 194
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 219 § 5°

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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