Tipo
Livro
Título
A previdência na área rural
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
A previdência na área rural: benefício e custeio / Luís Kerbauy.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2009.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788536114231
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.870, de 15 de Abril de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

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