Tipo
Livro
Título
Adoção internacional
Data
2009
Ementa

Sumário:Os direitos humanos fundamentais das crianças e dos adolescentes -- Do instituto da adoção -- Adoção internacional -- Inovações advindas com a Lei 12.010/09.

Classificação (CDDir)
342.3821633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Parte especial [ 342.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Adoção internacional: procedimentos legais : conforme a nova Lei de adoção, Lei 12.010-09 / Valdeci Ataíde Cápua.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 9788536226941
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

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